Outros dois acusados de participação em morte de juiz capixaba obtém liberdade

Prorrogado prazo para magistrados responderem pesquisa sobre imagem do Judiciário

Referendo: sim ou não, você decide

Consumidor não pode ser punido por atraso de boleto enviado pelos Correios

Banco Fiat responde por cobrança indevida de parcela já paga

OAB-SP lidera pesquisa como entidade mais confiável

Advogados de deputado entram com pedido de liminar no STF para tentar liberar dinheiro

PF só poderá entrar em escritório de advocacia se tiver provas

TST mantém condenação da Telemar por estágio irregular

Presumível herdeiro de bilionário catarinense mora em Porto Alegre

Nova cartilha orienta consumidor na hora de comprar pela internet

TJMG isenta Varig e American Airlines de indenizar passageiros que estavam com vistos vencidos (AP. CV. 459.810-5)

Negado habeas-corpus a acusados por tráfico de entorpecentes na Bahia

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, indeferiu o pedido de liminar em favor de Josimar da Silva Napoleão e Sílvio da Silva Napoleão, denunciados e presos por tráfico de entorpecentes no dia 24 de março de 2004.

Distribuidora de energia de Minas é impedida de cortar fornecimento de manufatora de tecidos

A Companhia Força e Luz Cataguazes Leopoldina (Cat-Leo) não poderá cortar o fornecimento de energia elétrica à Companhia Manufatora de Tecidos de Algodão.

Câmara aprova o programa de bolsas no ensino superior

TST garante uma hora de intervalo a bancário com jornada extra

Hacker preso na Operação Cavalo de Tróia continuará detido

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas-corpus de Valdeni França Nascimento, 25, acusado pelos crimes de estelionato e formação de quadrilha.

CJF e Universidade oferecem pós-graduação a distância para juízes federais

Com isso, surge a necessidade de implementação de um curso de pós-graduação voltado para o Direito Processual Público, segundo os organizadores.

Decisão do TST sobre protocolo integrado fica para agosto

Um pedido de vista regimental formulado pelo ministro Ives Gandra Martins Filho transferiu para o segundo semestre a definição do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho sobre a validade dos sistemas de protocolo integrado.

Vidigal recebe apoio da AJUFE para implantação das novas varas federais

Um esforço conjunto está sendo desenvolvido em apoio à iniciativa do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, para que todas as 183 varas federais, estejam implantadas até o final de 2005.